Acreditação e certificação nos laboratórios clínicos no Brasil: um panorama atual

Resumo

Objetivo: Descrever o panorama atual de laboratórios clínicos que participam dos principais programas de acreditação e certificação no município de Divinópolis/MG, estado de Minas Gerais e Brasil e filiados aos controle de qualidade externo (CEQ) e/ou Ensaio de Proficiência (EP) em Minas Gerais e no Brasil.

Métodos: Esse estudo descritivo foi desenvolvido por meio de contatos telefônicos, e-mails institucionais e consultas aos sites dos programas de acreditação e certificação, Departamento de Inspeção e Certificação da Qualidade (DICQ) se expandiu e formou o Sistema Nacional de Acreditação (SNA-DICQ) mantendo a sigla DICQ como respeito a própria credibilidade alcançada na sua área de atuação; Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC); Organização Nacional de Acreditação (ONA) e College of American Pathologists (CAP) e dos CEQ e/ou EP: Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ-PRO-EX) e Controle de Qualidade para Laboratórios(Controllab), e site do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

Resultados: Os percentuais dos laboratórios clínicos acreditados e certificados no Brasil foi de 2,3% (756 de um total de 33.170); destes 418 (55,3%) são acreditados e certificados no SNA-DICQ; 175 (23,1%) no PALC; 152 (20,1%) na ONA e 11 (1,5%) no CAP. Em Minas Gerais 3,8% (155 de um total de 4.055) dos laboratórios são acreditados e certificados, sendo SNA-DICQ 86 (55,5%); ONA 45 (29,0%) e PALC 24 (15,5%), em Divinópolis/MG, 2,9% (1 de um total de 35) laboratório é acreditado. Os inscritos no CEQ no Brasil, representam 9.083 (27,4%) sendo: 5.583 (61,5%) no PNCQ(PRO-EX) e 3.500 (38,5%) no Controllab. Em Minas Gerais, 1.625 (40,1%) participam de algum programa de CEQ.

Conclusão: O panorama atual de laboratórios clínicos acreditados e certificados no Brasil e filiados ao CEQ ainda é minoria, apesar dos benefícios que impactam diretamente nas fases que envolvem o funcionamento de um laboratório clínico.